Questão 3023001

Os direitos fundamentais podem ser suspensos em qualquer situação de emergência nacional.

Os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata e vinculam tanto entidades públicas quanto privadas.

Os direitos e garantias fundamentais são aplicáveis apenas aos cidadãos nascidos no Brasil.

Todos têm direito à liberdade de expressão, mas este direito é limitado pela legislação ordinária em qualquer circunstância.