Questão 3022982

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3022982

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Água Santa

Sobre os direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A única possibilidade de redução salarial é a vigência de estado de sítio.
Alternativa B:
O texto constitucional garante licença-paternidade de 30 dias corridos.
Alternativa C:
O trabalho noturno deverá ser remunerado de forma idêntica ao diurno.
Alternativa D:
O trabalhador tem direito a 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Alternativa E:
O repouso semanal a que tem direito o trabalhador deverá ser obrigatoriamente aos domingos, sem remuneração.