Questão 3022955

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3022955

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição cidadã”, contém, no seu texto os artigos 205 a 214, (seção I, do capítulo III), as garantias e direitos à educação para a população brasileira.

Em relação aos princípios que devem reger a educação no país, assinale apenas a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Alternativa B:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, gestão democrática do ensino público e privado.
Alternativa C:
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, gratuidade do ensino público em estabelecimentos públicos e privados.
Alternativa D:
Garantia do padrão de qualidade e gestão democrática do ensino público e privado.
Alternativa E:
Controle de ideias e de concepções pedagógicas e da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, igualdade de acesso e permanência na escola.

Estatísticas Cadernos

Questão 3022955

Continue estudando na plataforma