Questão 3022941

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022941

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos os cidadãos. Com base nesse artigo, identifique a alternativa que não corresponde a um dos princípios estabelecidos.

Alternativa A:
A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, visando à diversidade de abordagens educacionais.
Alternativa B:
A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando oportunidades iguais para todos os alunos.
Alternativa C:
A obrigatoriedade do ensino público gratuito em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo o ensino superior.
Alternativa D:
A liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, respeitando a diversidade de concepções pedagógicas.
Alternativa E:
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, destinada a ampliar o acesso da população à educação.

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