Questão
ID 3022903Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
Promover e proteger o patrimônio cultural do Brasil é uma atribuição do poder público e da comunidade.
Uma das formas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para proteger o patrimônio cultural brasileiro é por meio de: