Questão 3022859

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022859

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Ativa

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itupeva

Acerca dos Direitos Políticos é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
Os direitos políticos formam o conjunto das prerrogativas atribuídas a uma pessoa, que lhe permite ter efetiva participação e influência nas atividades de governo através do voto, do exercício de cargos públicos ou do uso de outros instrumentos constitucionais e legais.
Alternativa B:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Alternativa C:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
Alternativa D:
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
Alternativa E:
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.