Questão 3022847

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022847

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Ao passar por determinada localidade, João, policial militar, constatou que se encontrava no interior de uma residência, debruçado sobre o peitoril da janela frontal, a mesma pessoa do sexo masculino que ele tinha perseguido uma semana antes, em razão da prática de crime de furto contra pedestre.

Na situação descrita, é correto afirmar que João

Alternativa A:
pode ingressar na residência, sem o consentimento do morador, para prender a referida pessoa.
Alternativa B:
somente pode ingressar na residência, sem o consentimento do morador, durante o dia, por determinação judicial.
Alternativa C:
pode ingressar na residência, se houver consentimento do morador ou determinação judicial, durante o dia ou à noite.
Alternativa D:
pode ingressar na residência, a exemplo de qualquer pessoa do povo, com ou sem o consentimento do morador, pois a pessoa está em flagrante delito.
Alternativa E:
deve comunicar o fato à autoridade que conduz a investigação do crime de furto, a qual pode ingressar na residência, sem o consentimento do morador, para prender a referida pessoa.

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