Questão 3022719

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022719

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2025 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Câmara Municipal de Caetité

Segundo o Art. 1º da Constituição (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Alternativa A:
A democracia representativa, a harmonia entre os poderes legislativo e judiciário, a independência nacional, a igualdade e a paz mundial.
Alternativa B:
A independência dos Poderes, a segurança nacional, a ordem social, a liberdade religiosa e a solidariedade.
Alternativa C:
A justiça social, a soberania, a igualdade de gênero, a liberdade de expressão e a fraternidade entre os povos.
Alternativa D:
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Alternativa E:
O federalismo, a divisão de competências, a supremacia da União, a liberdade econômica e a justiça distributiva.