Questão 3022717

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022717

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais


José, nascido em Londres, na Inglaterra, se naturalizou, em observância às formalidades legais, brasileiro. José não é, portanto, brasileiro nato. Radicado há dez anos no Brasil, o agente pretende ingressar na vida política do país.

De acordo com a narrativa, José considerou os seguintes cargos:

I. Ministro de Estado da Defesa.

II. Ministro de Estado da Fazenda.

III. Governador de Estado da federação.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, José poderá exercer cargo elencado em

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