Questão
ID 3022658Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2025 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cromínia
De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios, dentre eles estão os mencionados a seguir, exceto: