Questão 3022584

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3022584

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Amparo

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

Alternativa A:
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente não trarão penalidades aos infratores, apenas multa pecuniária.
Alternativa B:
Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
Alternativa C:
O Poder Público é o único responsável pela preservação do meio ambiente.
Alternativa D:
A coletividade não será responsável pelo cuidado com o meio ambiente.
Alternativa E:
As usinas que operem com reator nuclear poderão ser instaladas em qualquer lugar.