Questão 3022580 de Direito Constitucional - Instituto Consulplan 2025

Questão

ID 3022580

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo

Durante uma reunião de determinada organização internacional, um país-membro sugeriu a aplicação de sanções econômicas ao Brasil, sob a alegação de que este não respeita os princípios democráticos universais. O representante brasileiro, ao ser consultado, afirma que a postura do Brasil nas relações internacionais sempre se orienta pelos princípios constitucionais estabelecidos. Com base nos princípios expressos na Constituição Federal de 1988, considerando os fundamentos que deverão orientar a atuação internacional do Brasil no caso hipotético apresentado, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O Brasil deve defender a não intervenção, a defesa da paz e a autodeterminação dos povos, conforme orienta expressamente a Constituição Federal.
Alternativa B:
O Brasil pode intervir em assuntos internos de outros Estados para proteger o pluralismo político, ainda que isso contrarie outros princípios constitucionais.
Alternativa C:
O Brasil deverá apoiar sanções contra países cujas práticas contrariem interesses econômicos brasileiros, ainda que isso implique intervenção em assuntos internos.
Alternativa D:
A postura do Brasil deve ser guiada exclusivamente por critérios de reciprocidade e defesa de alianças comerciais, mesmo em detrimento dos princípios constitucionais.

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Questão 3022580

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