Questão 3022557

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3022557

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

João, servidor público federal, alugou um automóvel junto à sociedade empresária Alfa durante o seu período de férias, com o objetivo de ir ao Município de Bonito/MS.

Durante o trajeto, em razão da condução imprudente do veículo, João acabou por colidir com a motocicleta de Paulo, que ficou gravemente lesionado por força dos eventos.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
João, como servidor público federal, responderá, objetivamente, à luz da teoria do risco integral, pelos danos causados ao particular.
Alternativa B:
João, como servidor público federal, e a União responderão, subjetivamente, pelos danos causados ao particular.
Alternativa C:
A União não responderá, civilmente, pela conduta praticada pelo servidor público federal João.
Alternativa D:
A União responderá, subjetiva e subsidiariamente, pelos danos causados ao particular.
Alternativa E:
A União responderá, objetivamente, pelos danos causados ao particular.

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