Questão 302254

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 302254

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B, Dos Recursos Humanos

Ano: 2026 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Viseu

Sobre a política de recursos humanos prevista na Lei n. 8.080/90, apenas não se pode afirmar:

Alternativa A:
A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo, mediante a valorização da dedicação exclusiva aos serviços do sus.
Alternativa B:
Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS.
Alternativa C:
Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.
Alternativa D:
Um dos objetivos da política de recursos humanos é a organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal.