Questão 3022539

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3022539

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Eficiência

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Durante o processo de aquisição de materiais de limpeza, uma Prefeitura decidiu realizar uma licitação por meio de pregão eletrônico, observando critérios objetivos e garantindo igualdade de participação entre os fornecedores.

Assinale a alternativa correta sobre o procedimento adotado.

Alternativa A:
Viola o princípio da publicidade, por restringir o acesso às propostas.
Alternativa B:
Contraria o princípio da impessoalidade, pois impede a participação de fornecedores locais.
Alternativa C:
Configura inexigibilidade de licitação, uma vez que se trata de aquisição comum.
Alternativa D:
Deve ser conduzido apenas na modalidade concorrência, por envolver bens de consumo.
Alternativa E:
Está de acordo com o princípio da eficiência, pois utiliza modalidade adequada e busca a proposta mais vantajosa.

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