Questão 3022538

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022538

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Inviolabilidade da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul


Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua rede social favorita e viu uma propaganda com uma foto sua tirada na praia que visitou há poucos dias. Diante disso, Riobaldo se surpreendeu, pois sua imagem podia ser vista em bastante destaque naquele cenário, não havendo outras pessoas em foco. Ademais, Riobaldo se recorda perfeitamente de não perceber que tinha sido fotografado naquele momento. Ressalta-se que se trata de propaganda de companhia de seguros, na qual se enfatizava a tranquilidade que o segurado adquire ao contratar um seguro, tranquilidade essa que se podia depreender da imagem de Riobaldo serenamente na praia. Em outras palavras, a imagem não denotava ultraje nem desrespeito a Riobaldo, apenas utilizava sua imagem para ilustrar a paz que a empresa geraria aos segurados, de modo a conseguir que mais pessoas se interessassem em contratar os serviços da empresa. Quanto à indenização a João Riobaldo em decorrência do uso de sua imagem, é correto afirmar que:

Alternativas da questão 3022538
Pular para o conteúdo principal