Questão 3022531

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022531

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Ao interpor recurso de apelação contra sentença proferida pelo juízo de primeira instância, o recorrente argumentou que a sentença teria afrontado os alicerces estruturais do método de interpretação pela lógica do razoável ao interpretar o Art. X da Lei nº Y.

O relator, ao proferir seu voto, constatou o acerto da tese do recorrente, observando corretamente que a sentença:

Alternativa A:
afastou o uso da estrutura da inferência correta;
Alternativa B:
reconheceu que os fatos humanos, a serem alcançados pela norma, se relacionam com valorações;
Alternativa C:
afastou a validade íntrinseca da norma jurídica, situando-a no plano extrínseco, jurídico ou social;
Alternativa D:
reconheceu a permeabilidade do direito a referenciais axiológicos colhidos no ambiente sociopolítico;
Alternativa E:
defendeu que a norma, a exemplo das proposições matemáticas, se ajusta à racionalidade própria dos referenciais de certo e errado.

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