Questão
ID 3022432Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a lei deverá estabelecer o plano nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I. erradicação da fome e da pobreza
II. individualização do atendimento escolar
III. melhoria da qualidade do ensino
IV. formação para o trabalho
V. promoção humanística, científica e tecnológica do País
Analise as afirmativas acima e assinale a alternativa correta: