Questão 3022422

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022422

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros:

Alternativa A:
ajuda financeira e apoio psicológico aos alunos mais carentes matriculados nas escolas públicas.
Alternativa B:
implementação de uma gestão educacional baseada em princípios meritocráticos no ensino público.
Alternativa C:
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Alternativa D:
equidade no tratamento aos alunos de escola pública, com disponibilização das mesmas condições e oportunidades a todos, independentemente de suas capacidades.
Alternativa E:
valorização dos profissionais da educação, com garantia de elevação salarial por meio de incorporação de bonificações por desempenho individual.