Questão 3022397

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022397

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

De acordo com a Constituição Federal, quais dos direitos sociais abaixo são assegurados aos cidadãos, conforme descrito no texto constitucional?

Alternativa A:
Educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Alternativa B:
Somente saúde, educação, e segurança são considerados direitos sociais garantidos pela Constituição.
Alternativa C:
A Constituição garante apenas os direitos sociais relacionados à moradia, alimentação e transporte.
Alternativa D:
A Constituição assegura exclusivamente os direitos relacionados ao lazer e à proteção à maternidade.
Alternativa E:
Direitos sociais como educação, saúde e moradia são limitados apenas a certas classes sociais, não sendo direitos universais.