Questão 3022394

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022394

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa B:
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, senão em virtude de lei.
Alternativa C:
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Alternativa D:
é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa E:
é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.