Questão
ID 3022375Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha
Marina é auxiliar de creche em uma instituição pública e participa de um curso de formação continuada sobre direitos educacionais. Durante a aula, uma colega pergunta ao grupo: De acordo com a Constituição Federal, até que idade o Estado tem o dever de garantir a educação infantil, em creche e pré-escola?
Considerando o caso hipotético, assinale a alternativa correta: