Questão 3022373

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022373

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Entre os princípios básicos do ensino, previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, figura:

Alternativa A:
o direito à permanência dos alunos na escola vinculado a um rendimento escolar mínimo, aferido nas avaliações escolares.
Alternativa B:
a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa C:
a gratuidade do ensino tanto nos estabelecimentos públicos quanto nos privados.
Alternativa D:
a liberdade de negociação do piso salarial de professores diretamente entre estes e o poder público.
Alternativa E:
a ausência de planos de carreira para o magistério público.