Questão 3022345

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022345

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba

Acerca da classificação de Constituição quanto a sua estabilidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É flexível a constituição quando algumas de suas normas podem ser modificadas por um processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.
Alternativa B:
Rígida é a constituição cujas normas podem ser modificadas por procedimento específico, distinto pelo qual se modificam as demais leis.
Alternativa C:
É considerada super-rígida a constituição cujo texto normativo não pode nunca ser modificado.
Alternativa D:
Imutável é a constituição em que há um núcleo imodificável de cláusulas pétreas e outras normas alteráveis por um processo legislativo diferenciado.
Alternativa E:
A Constituição Federal de 1988 é flexível, pois suas normas podem ser alteradas pelo mesmo procedimentos das leis ordinária.