Questão 3022333 de Direito Constitucional - FGV 2025

Questão

ID 3022333

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Extradição, Expulsão, Deportação e Banimento

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Magistratura

Arjun, de nacionalidade indiana, e Marie, de nacionalidade francesa, sobrevoavam o território brasileiro durante as férias quando foram obrigados a realizar uma aterrisagem forçada em razão de pane na aeronave. Durante o período em que permaneceram no Brasil, Marie, que estava grávida, deu à luz a filha do casal, que recebeu o nome Dya.

Logo após o nascimento, a família passou a residir no Senegal, tendo Dya requerido o reconhecimento da nacionalidade senagalesa. Ao ser acusada de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes neste último país, Dya fugiu para o Brasil, o que levou Senegal a requerer a sua extradição.

Em relação à situação descrita, é correto afirmar que

Alternativa A:
em virtude da nacionalidade de Dya, a extradição não poderá ser deferida.
Alternativa B:
caso Dya opte pela nacionalidade brasileira, a extradição não poderá ser deferida.
Alternativa C:
caso Dya venha a ser naturalizada brasileira, a extradição não poderá ser deferida.
Alternativa D:
em razão da natureza do crime praticado por Dya, a extradição poderá ser deferida.
Alternativa E:
em razão da impossibilidade de naturalização da pessoa que responde por crime em outro país, a extradição poderá ser deferida.

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Questão 3022333

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