Questão 3022325

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022325

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia

A Constituição da República de 1988 pode ser compreendida a partir de distintas acepções teóricas, cada qual com critérios próprios de identificação do que efetivamente constitui norma constitucional. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
No conceito sociológico, é irrelevante que a Constituição reflita os fatores reais de poder, bastando sua promulgação formal para ser considerada legítima.
Alternativa B:
No conceito jurídico, a Constituição é válida quando reflete os valores sociais predominantes, sendo essa adesão o critério que fundamenta sua superioridade normativa.
Alternativa C:
De acordo com o conceito formal, é considerada constitucional toda norma introduzida pelo procedimento do poder constituinte, independentemente do conteúdo que veicule.
Alternativa D:
Pelo conceito político, toda norma constante do texto constitucional expressa decisão política fundamental, razão pela qual goza de supremacia em relação às demais normas do ordenamento.

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