Questão 3022308 de Direito Constitucional - FCC 2025

Questão

ID 3022308

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 26, considere a Constituição Federal de 1988.

Aurora, advogada, foi procurada, por Inês, para requerer homologação de sentença estrangeira no Brasil e, por Bruno, para impetrar mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado. Ademais, Aurora quer interpor recurso especial em face de uma decisão, em última instância, do Tribunal de Justiça de São Paulo que contraria lei federal, tratando-se de discussão de questão de direito federal infraconstitucional, sendo que o valor da causa ultrapassa quinhentos salários mínimos. Nessas situações, com base apenas nas informações fornecidas, as ações de Inês e de Bruno deverão ser, originariamente, processadas e julgadas, respectivamente, pelo

Alternativa A:
Superior Tribunal de Justiça; Superior Tribunal de Justiça. Com relação ao recurso especial, compete ao Superior Tribunal de Justiça julgá-lo, tratando-se de caso em que há relevância.
Alternativa B:
Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça. Com relação ao recurso especial, ele não tem cabimento, uma vez que não se trata de caso em que há relevância.
Alternativa C:
Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça. Com relação ao recurso especial, compete ao Superior Tribunal de Justiça julgá-lo, tratando-se de caso em que há relevância.
Alternativa D:
Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal Federal. Com relação ao recurso especial, ele não tem cabimento, uma vez que não se trata de caso em que há relevância.
Alternativa E:
Superior Tribunal de Justiça; Superior Tribunal de Justiça. Com relação ao recurso especial, compete ao Supremo Tribunal Federal julgá-lo, tratando-se de caso em que há relevância.

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Questão 3022308

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