Questão 3022255

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022255

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS

Após se formar no curso de Direito, no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, José recebeu uma oferta de trabalho por parte da sociedade empresária Alfa. Em assim sendo o indivíduo resolveu analisar, à luz do texto constitucional, os direitos sociais a que fazem jus os trabalhadores urbanos e rurais no Brasil.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o (a)

Alternativa A:
adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma definida pelo empregador.
Alternativa B:
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de quinze dias, nos termos da lei.
Alternativa C:
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.
Alternativa D:
redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Alternativa E:
repouso semanal remunerado, no dia escolhido pelo trabalhador.

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