Questão
ID 3022252Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 35.
Considere:
I. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.
II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
III. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
E(São) direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o que consta em