Questão 3022230

O seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária.

A Constituição protege o trabalhador contra despedida arbitrária ou sem justa causa, prevendo indenização compensatória.

O décimo terceiro salário é um benefício concedido apenas aos trabalhadores do setor privado.

A remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do trabalho diurno.