Questão 3022196

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3022196

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Maracajá

A Constituição Federal determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Para que isso seja assegurado, é demandado do Poder Público o cumprimento de algumas necessidades, dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono.
Alternativa B:
Solicitar, quando necessário, estudo prévio de impacto ambiental, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
Alternativa C:
Controlar a produção, a comercialização, mas não o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco ao meio ambiente.
Alternativa D:
Proteger a fauna e a flora, mesmo que submetam os animais a crueldade.

Estatísticas Cadernos

Questão 3022196

Continue estudando na plataforma