Questão 3022059

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022059

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Histórico das Constituições Brasileiras ou as Constituições Brasileiras ou Evolução Constitucional Brasileira

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Piratuba

A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", se tornou um marco democrático na história brasileira, tendo entre seus principais avanços a consolidação dos direitos sociais e políticos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um fato histórico relacionado à sua promulgação e contexto político.

Alternativa A:
A Constituição de 1988 foi promulgada após a Assembleia Nacional Constituinte, no governo de José Sarney, garantindo o voto direto, secreto e universal para cidadãos a partir dos 16 anos.
Alternativa B:
A Constituição de 1988 foi elaborada sob regime de exceção e sem participação popular direta, mantendo restrições ao voto.
Alternativa C:
A Constituição de 1988 extinguiu o direito ao voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos e analfabetos.
Alternativa D:
A Constituição de 1988 foi promulgada durante o governo de Itamar Franco, após o impeachment do presidente Fernando Collor.
Alternativa E:
A Constituição de 1988 restabeleceu a monarquia parlamentarista como forma de governo.

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