Questão 3022039 de Direito Constitucional - FCC 2025

Questão

ID 3022039

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Atenção: Para responder às questões de números 31 a 34, considere a Constituição federal de 1988.

Matías, médico, fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, viu O morador dessa casa caído no chão se debatendo, tendo uma crise convulsiva. Imediatamente Matías arrombou o portão e entrou no imóvel para prestar-lhe socorro, mesmo sem o consentimento do morador. Nessa situação, Matías

Alternativa A:
não podia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, ressalvados os casos de flagrante delito ou desastre.
Alternativa B:
não podia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto, durante o dia, por determinação judicial.
Alternativa C:
não podia ter penetrado no imóvel, pois a casa é asilo inviolável do individuo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador.
Alternativa D:
podia ter penetrado no imóvel, pois a prestação de socorro é a única exceção feita pela Constituição Federal à regra de que a casa é o asilo inviolável do indivíduos, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador.
Alternativa E:
podia ter penetrado no imóvel, pois, apesar da casa ser asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, são ressalvados os casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Estatísticas Cadernos

Questão 3022039

Continue estudando na plataforma