Questão 3022030

Pedagogia · 2025

Questão

ID 3022030

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé

O Art. 214 da Constituição Federal determina que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), visando articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir metas e estratégias para assegurar o desenvolvimento do ensino.

Com base nesse dispositivo constitucional, assinale a alternativa CORRETA sobre os objetivos fundamentais do PNE:

Alternativa A:
Assegurar o ensino gratuito apenas no nível fundamental, sem previsão de integração entre os entes federados.
Alternativa B:
Promover exclusivamente o ensino técnico e profissionalizante, com foco no mercado de trabalho e sem interferência das demais esferas federativas.
Alternativa C:
Centralizar as políticas educacionais na União, excluindo estados e municípios da responsabilidade de execução das metas educacionais.
Alternativa D:
Erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar, melhorar a qualidade do ensino, promover a formação para o trabalho e o desenvolvimento humanístico, científico e tecnológico do País.

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