Questão 3022017

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3022017

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Formas de Governo

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará


Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF).



O princípio republicano, embora tradicionalmente caracterizado pela eletividade, temporariedade dos mandatos e responsabilidade dos governantes, opera como estrutura político-organizatória que garante as liberdades fundamentais e assegura o controle do poder, realizando o equilíbrio entre liberdade e ordem na concretização do bem comum através do governo para o povo, diferentemente do paradigma democrático do governo pelo povo.

Alternativas da questão 3022017
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