Questão 3021987

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3021987

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Carência Previdenciária

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região

As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado quatro contribuições mensais.

Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta

Alternativa A:
Ambas as irmãs receberão o benefício previdenciário de salário-maternidade.
Alternativa B:
Somente Isabela receberá o benefício porque sua irmã tem menos de 10 contribuições mensais.
Alternativa C:
As irmãs não receberão o salário-maternidade porque possuem a carência necessária.
Alternativa D:
Somente Isadora receberá o benefício porque sua irmã tem emprego fixo, não necessitando do benefício.
Alternativa E:
Isabela receberá o benefício de forma integral e sua irmã, metade do valor porque tem poucas contribuições mensais.

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