Questão 3021949

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021949

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2025 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Cuparaque

Assinale a alternativa que organiza, com base na Constituição de 1988, os princípios e o arranjo institucional da seguridade social para orientar a Assistência Social no território.

Alternativa A:
Integração entre saúde, previdência e assistência, orçamento da seguridade próprio, gestão descentralizada e participativa com controle social em conselhos.
Alternativa B:
Binômio saúde e previdência contributivas, orçamento fiscal ordinário, gestão centralizada em esfera federal com consultas periódicas.
Alternativa C:
Estrutura financiada por fundos privados solidários, adesão por contratos municipais e deliberação por câmaras técnicas especializadas.
Alternativa D:
Modelo bipartite com assistência incorporada à saúde, deliberação concentrada no Executivo estadual e prioridade para convênios filantrópicos.

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