Questão 3021896

É um sistema contributivo e obrigatório, destinado a proteger os trabalhadores e seus dependentes contra riscos que comprometam a capacidade de subsistência, como doença, invalidez, idade avançada ou morte, assegurando benefícios proporcionais à contribuição realizada.

Garante aposentadoria e pensão automáticas a todos os cidadãos, independentemente de qualquer contribuição ou vínculo laboral.

Abrange prioritariamente trabalhadores urbanos, não incluindo automaticamente os trabalhadores rurais ou servidores públicos, cuja participação depende de regimes específicos.

Tem caráter assistencial, sendo oferecida apenas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem exigência de contribuição prévia.

É opcional para os trabalhadores da iniciativa privada, cabendo a cada empregador decidir se o empregado fará parte do sistema previdenciário.