Questão
ID 3021800Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
A Constituição Federal de 1988 determina expressamente que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Dentre as alternativas a seguir, identifique aquela que não corresponde a um princípio estabelecido no texto constitucional: