Questão 3021729

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021729

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia.

Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente.

Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é

Alternativa A:
brasileira nata.
Alternativa B:
brasileira naturalizada.
Alternativa C:
estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso venha a optar por essa nacionalidade a qualquer tempo.
Alternativa D:
brasileira nata, caso os seus pais venham a formular requerimento nesse sentido perante a autoridade brasileira competente.
Alternativa E:
estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, o que exige que resida no território nacional por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

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