Questão
ID 3021664Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Universidades
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
De acordo com o instituído na Constituição Federal de 1988, Art. 210, deverão ser fixados conteúdos mínimos, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, para:
I.Educação Infantil.
II.Ensino Fundamental.
III.Ensino Médio.
É CORRETO o que se afirma em: