Questão 3021614

Acesso e permanência na escola preferenciais aos alunos cujas famílias tenham maior poder aquisitivo.

Aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, no Brasil, condicionados às ordens das forças militares brasileiras.

Os profissionais da educação escolar pública não podem dispor de piso salarial profissional nacional, estando sujeitos ao pagamento de qualquer valor mínimo.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Valorização dos profissionais da educação escolar apenas pela garantia de ingresso por concurso público de provas e títulos, vedado plano de carreira.