Questão 3021595

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021595

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS)

Alternativa A:
supervisionar o processo eleitoral e a organização dos partidos políticos.
Alternativa B:
organizar a política econômica nacional, definindo diretrizes sobre juros e inflação.
Alternativa C:
incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Alternativa D:
regular exclusivamente as políticas de defesa nacional, compreendendo a gestão de fronteiras.
Alternativa E:
coordenar a formulação da política nacional de assistência social, incluindo benefícios eventuais e permanentes.