Questão
ID 3021545Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada
Flávia estava assistindo a uma série policial e ouviu o oficial dizer os direitos que o preso possuía. Curiosa, resolveu pesquisar se esses direitos também se aplicavam no Brasil. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, descobriu que o preso deve ser informado de seus direitos, que são: