Questão 3021500

O Estado responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa do agente, aplicando-se a teoria do risco administrativo.

A responsabilidade é subjetiva, cabendo à vítima provar dolo ou culpa grave do policial no exercício da função.

O Estado não responde, pois o agente agiu no estrito cumprimento do dever legal e sem intenção de causar o dano.

A responsabilidade é exclusiva do agente policial, que deverá ser acionado pessoalmente.