Questão 3021413

Joel dos Santos, Oficial recém-formado da Polícia Militar do Estado de Sergipe, ao realizar patrulha de rotina, verifica a existência de manifestação em praça pública do município S. Após a visualização inicial, identifica o possível organizador do evento e exige a apresentação de documentos que legitimem o ato. Nos termos da Constituição Federal, o direito de reunião é permitido em locais: