Questão 3021401

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021401

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Privativa da União (Artigo 22 da CF)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União, dentre outras atribuições,

Alternativa A:
legislar sobre a proteção à infância, bem como sobre metalurgia e recursos minerais, exceto jazidas.
Alternativa B:
legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
Alternativa C:
legislar sobre direito civil, penal, processual, eleitoral, do trabalho, tributário, financeiro e penitenciário.
Alternativa D:
legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza e proteção do meio ambiente.
Alternativa E:
impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.