Questão
ID 3021392Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece que o Estado deve garantir alguns deveres, dentre eles, julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.
(__)Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.
(__)Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.