Questão 3021385

Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal, relativo a certa "instituição essencial ao sistema de justiça, cujo papel "foi redimensionado com sucessivas reformas constitucionais":

O novo perfil Institucional [de determinada função essencial à Justiça] implicou sua dissociação das funções da advocacia privada. A alocação topográfica normativa desenhada na Constituição Federal para cada um desses atores confirma a desigualação Institucional. Refuta-se a equiparação (da referida instituição) à Advocacia privada frente às finalidades Institucionais da primeira na promoção do acesso à Justiça, da redução das desigualdades e do fomento à cidadania de ter direitos, que afastam o caráter exclusivo de proteção de Interesses Individuais do assistido.

À luz da Constituição Federal, as finalidades Institucionais destacadas relerem-se à função essencial à justiça exercida