Questão 3021365

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 3021365

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Órgãos da Segurança Pública

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará

Sobre a segurança pública, prevista no texto da Constituição Federal vigente, é correto afirmar que

Alternativa A:
a segurança viária será exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.
Alternativa B:
a Polícia Rodoviária Federal, organizada e mantida com recursos da União, destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias do território nacional.
Alternativa C:
às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, sem ressalvas, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.
Alternativa D:
às polícias militares e aos corpos de bombeiros militares cabem a polícia ostensiva, a preservação da ordem pública e a execução de atividades de defesa civil.
Alternativa E:
os municípios poderão constituir guardas municipais para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.